Um grande passo já dado foi pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que isentou veículos elétricos e híbridos da parte do IPVA que cabe a Prefeitura, e também do rodizio municipal.
Um grande avanço, mas ainda é pouco para que a mobilidade sustentável seja uma realidade no Brasil no curto prazo.
Para se ter uma ideia, o IPI (Imposto sobre produtos industrualizados) nos veículos automotores é cobrado pela cilindrada do veículo, conforme tabela abaixo:
Fonte: Auto Esporte (Editado por este blog)
Veja que nessa tabela os veiculos a gasolina pagam mais IPI que os veículos Flex. E na cabeça dos nossos governantes, um veívulo híbrido a gasolina deve ser taxado como veículo comum a gasolina.
Por exemplo: O Prius, da Toyota, tem um motor 1.8 mais um elétrico. Ele paga 13% de IPI, nquanto um veículo 1.8 flex puramente a combustão paga 11%.
No caso do veículo puramente elétrico, que não tem motor à combustão paga quanto? É claro que é o máximo do IPI.
Enquanto nos países desenvolvidos os veículos sustentáveis são incentivados, aqui eles pagam mais. Esse é um dos motivos que aqueles países são desenvolvidos e o Brasil não.
Mas há uma luz no fim do túnel, e não é um trem na contra mão.
O Projeto de lei PL4086/2012 de autoria do Deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE) diz o seguinte: "Institui incentivo fiscal à produção e comercialização de veículos automóveis movidos a eletricidade ou híbridos", ou seja, já está dado o primeiro passo para a popularização dos veículos sustentáveis.
Já o projeto de lei PL415/2012 de autoria do Senador Eduardo Amorim (PSC-SE)tem o seguinte teor:
" Concede isenção do IPI (imposto sobre produtos industrializados) às operações com automóveis equipados com motor acionado, exclusivamente por baterias recarregáveis na rede elétrica (carros elétricos), extensivo às matérias-primas, peças e embalagens utilizadas no processo produtivo, bem como na importação de carros elétricos dos países do Mercosul."
Também um grande ganho, só que com duas desvantagens em relação ao primeiro:
1- Não cria incentivos aos veículos híbridos
2- Veículos como o Chevrolet Volt (Opel Ampera) e BMW I-3 que tem tração exclusivamente elétrica, mas possuem um motor à combustão para carregar a bateria, ficam refém de um critério subjetivo se devem ser considerados elétricos ou híbridos e podem não ser beneficiados pelo projeto de lei.
Portanto, na humilde opinião deste profissional que nos fala, nesse primeiro momento devemos incentivar tanto híbridos como elétricos, pois eu acredito que o híbrido, além de já ser um grande avanço em termos de emissões e consumo de combustível, são uma porta de entrada para criarmos a cultura do veículo elétrico.
Sim, como vocês podem perceber, os projetos são de 2012. Três anos atrás. Para ver como as coisas no Brasil acontecem devagar. Por isso que sempre somos o país do futuro e nunca do presente.
Seguem então como estão nesse momento ambos os projetos de lei:
Daniel Pimenta Arroyo
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